Processo 227463/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 11/04/2013 16:10
Autuado em 11/04/2013 16:10
Oficio de encaminhamento 032/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4048/2015 da Primeira Câmara, de 15/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2015 Acórdão   4048/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/09/2015 Acórdão   4048/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/09/2013 Acórdão   3627/ 2013 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI
Origem MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ

Juntadas
DataDescrição
09/05/2013 09:11 AR do ofício OCN - 2198/13 - DP
08/05/2013 16:49 Petição de outra natureza
08/05/2013 13:35 Outorga de procuração
18/04/2013 08:47 Termo entrega em mãos nº 281 /13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/04/2013 Ofício de Contraditório   2198/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2015 1203 Acórdão nº 4048/2015
28/08/2015 1193 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 01/09/2015
26/09/2013 734 Acórdão nº 3627/2013
19/04/2013 623 Despacho Processual Diverso nº 505/2013
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8483/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2015 12:13 DP  
02/09/2015 15:35 S1C Certidão Diversa nº 338/2015 -
02/09/2015 15:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1899/2015 -
07/08/2015 11:38 GCDA  
06/08/2015 09:58 SMPjTC Parecer nº 10235/2015 - Pelo encerramento Ementa: Alerta. Pelo encerramento.
16/10/2013 14:53 DCM Informação nº 1248/2015 -
15/10/2013 17:18 GCDA  
19/09/2013 14:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2628/2013 -
19/09/2013 14:41 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2594/2013 -
30/07/2013 09:06 GCDA  
26/07/2013 13:33 SMPjTC Parecer nº 11429/2013 - Pela expedição de alerta EMENTA: Pela expedição de alerta.
22/05/2013 08:33 DCM Instrução nº 3020/2013 - Alerta municipal. Extrapolação do Limite de Pessoal - 95%. Art. 59, inciso III e §2º da LRF. Pela expedição do Alerta.
17/04/2013 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 2198/2013 -
15/04/2013 18:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 505/2013 -
11/04/2013 16:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8483/2013 -

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